TJMG determina que Igreja Evangélica devolva imóvel ocupado indevidamente

TRF extingue processo movido pela OAB gaúcha contra a CBF

Empresa de ônibus indeniza passageira assaltada

Embraer é condenada a pagar adicional de periculosidade

Empresa agropecuária arcará com indenização por justa causa não provada

Menor adotado após a morte de pai tem direito à herança da avó

Cliente impedido de efetuar ligações telefônicas conforme promoção deverá ser indenizado

ANS vai recorrer de decisão que limita em 11,7% o reajuste de seguros de saúde

Luiz Francisco defende quebra de sigilo de juízes e assessores

STF arquiva mandado de segurança impetrado por deputado

Caixa facilita regras para concessão de empréstimo para casa própria

OAB paulista vai ao STJ contra ordens de busca

Questões de Direito Administrativo.

Questões de Direito Administrativo

Ofensa em coletivo acaba em acordo no Juizado Especial

Órgão Especial vai avaliar a inconstitucionalidade de leis municipais

Supremo volta a negar foro privilegiado para secretário de Estado

TST garante indenização a trabalhador por não recolhimento do PIS

Ao contrário de Dilma, Gabrielli não descarta novos reajustes este ano

Ao contrário da ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, o diretor financeiro da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, não descartou novos reajustes nos preços dos combustíveis neste ano.

Blindagem de Lula

Apesar da ineficácia e da incapacidade gerencial, a imagem do governo Lula segue melhor do que a da administração de Fernando Henrique Cardoso no mesmo período.